ADMINISTRATIVO
Elaboração de impugnações e recursos administrativos no âmbito da administração pública direta e indireta.
Pareceres, procedimentos preparatórios e orientação completa nos processos licitatórios sob a égide das Leis 8.666/93 e 10.520/02
Contencioso administrativo perante a ANVISA, ANTT, ANAC e ANEEL, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas e demais órgãos vinculados da Administração Pública.
AMBIENTAL
Assessoria preventiva, requerimentos no âmbito da Administração Ambiental e atuação no contencioso ambiental.
Consultoria e elaboração de pareceres técnicos.
Contencioso ambiental, em especial ações coletivas e individuais, ação popular, mandado de segurança e ação civil pública.
CÍVEL
Composto por banca de advogados multidisciplinar, o escritório oferece serviços jurídicos com resguardo nas seguintes áreas do direito civil:
• Contratos
• Responsabilidade Civil
• Direitos Reais
• Locações
Oferecemos, igualmente, assistência na conciliação extrajudicial em busca de prevenir potencial contencioso judicial
FAMÍLIA
• Separação consensual ou litigiosa
• Divórcio
• Alimentos
• Herança e Inventário (sucessões)
• Testamentos
PREVIDENCIÁRIO
Nas esferas administrativa e judicial, oferecemos serviços tendo como objeto:
• Concessão de benefícios previdenciários;
• Revisão de benefícios previdenciários;
• Reconhecimento de atividade profissional prejudicial à saúde;
• Concessão e/ou restabelecimento de auxilio doença/acidentário.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
• e-Patentes
• Registros, buscas, acompanhamentos, homologações e prorrogações
• Impugnações e recursos no âmbito do INPI
SECURITÁRIO
• Consultoria administrativa e contenciosa para corretoras de seguro.
• Pareceres jurídicos administrativos e contenciosos.
• Assessoria nas negociações securitárias.
• Assessoria e defesa perante órgãos reguladores (SUSEP).
• Monitoramento das mudanças na legislação brasileira de seguros.
TRABALHISTA
Direito Individual - Consultas, orientações, pareceres, ajuizamento e acompanhamento de ações trabalhistas para trabalhadores de todas as categorias profissionais.
Direito Coletivo - Assessoria completa aos sindicatos de trabalhadores, acompanhamento de negociações coletivas, elaboração de acordos coletivos de trabalho e pareceres jurídicos para as principais demandas do sindicato profissional, além de acompanhamento de eleições sindicais e de reformas estatutárias das entidades.
TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO
• Declarações de ajuste anuais do Imposto de Renda;
• Retificadoras do IRPF;
• Defesas administrativas no âmbito da Secretaria da Receita Federal;
• Solução de consulta perante a Secretaria da Receita Federal;
• Interpretação e aplicação da legislação tributária nacional;
• Orientação nos pedidos de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação - PER/DCOMP.
TRIBUTÁRIO JUDICIAL
• Ações anulatórias de débito fiscal;
• Defesas no curso de execuções fiscais;
• Ações declaratórias e repetitórias;
• Mandado de segurança individual e coletivo;
• Medidas cautelares de protesto;
• Habeas data.
*ASSESSORIA JURÍDICA A OUTROS ESCRITÓRIOS
O escritório tem sede no Bairro Petrópolis da Capital gaúcha e possui uma estrutura diferenciada de modo a oferecer um atendimento com eficiência e dinâmica, fatores essenciais para garantir o exercício de qualidade na atividade forense.
Mantemos constantemente uma rede de network com correspondentes que se estende em todo o território nacional e nos principais países da União Européia, entre eles a Itália e o Reino Unido.
